Declaração de Acessibilidade

Parcialmente em conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com os requisitos estabelecidos no Apêndice A da norma UNI CEI EN 301549 devido aos casos de não conformidade listados abaixo.

1. Não conformidade com a Lei 4/2004: Não
2. Encargo desproporcional: Não
3. O conteúdo não se enquadra no âmbito da legislação aplicável: Não

Seções, conteúdos e funções não conformes:

• C.9.1.3.1: Em algumas seções, informações, estrutura e relações transmitidas pela apresentação podem não ser sempre determináveis no código ou disponíveis em formato de texto para tecnologias assistivas
• C.9.1.3.4: A exibição e operação de alguns conteúdos não variam conforme a orientação da tela
• C.9.1.4.3: Em algumas seções, o contraste entre texto e fundo pode não atingir os níveis mínimos recomendados, dificultando a leitura do texto para alguns usuários
• C.9.1.4.5: Texto alternativo consistente com as imagens nem sempre está presente
• C.9.1.4.11: Para alguns componentes essenciais, mesmo em diferentes estados, o contraste de cor com elementos adjacentes não excede a proporção de 3:1
• C.9.2.5.1: Alguns recursos que usam gestos multitoque ou operações baseadas em trajetos podem não ser totalmente operáveis com um único ponteiro sem gestos baseados em trajetos
• C.9.2.5.3: Alguns campos de entrada e seus respectivos rótulos não correspondem, criando inconsistência entre o texto visível e o rótulo acessível
• C.9.4.1.2: Em alguns casos, componentes da interface do usuário (incluindo: elementos de formulário, links e componentes gerados por script…), nome, função, estados, propriedades e valores estão incorretos ou não definidos, ou o usuário e suas tecnologias assistivas não são notificados quando estes mudam
• C.9.4.1.3: Em alguns casos, mensagens de status não são apresentadas ao usuário de forma que as tecnologias assistivas possam interpretá-las sem mover o foco

Alternativas acessíveis:

Elementos que ainda não atendem às proporções mínimas de contraste podem ser corrigidos ativando as adaptações disponíveis através do Widget de Acessibilidade.

Para elementos onde o indicador de foco não é visível nativamente, ele pode ser ativado através da função “Navegação por Teclado” do Widget de Acessibilidade.

Elaboração da Declaração de Acessibilidade

Esta declaração foi elaborada em 05/12/2025.

Método utilizado para elaboração da declaração de acessibilidade: Avaliação realizada por terceiros